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Por Robson Bonin

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Política

Senado e Câmara aprovam projeto que aumenta número de deputados para 531

Relator da proposta na Casa Alta, o senador Marcelo Castro incluiu no texto a proibição de elevação dos gastos da Casa com parlamentares

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 jun 2025, 22h30 - Publicado em 25 jun 2025, 19h53

Aprovada na CCJ, projeto precisa passar pelo plenário da Casa (Andressa Anholete/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto a proibição de que o acréscimo de cadeiras na Câmara provoque elevação dos gastos da Casa com parlamentares.

A aprovação teve o placar mínimo necessário, de 41 votos a favor e 33 contra. Por se tratar de um projeto de lei complementar, é necessária a maioria absoluta dos votos do Senado, ou seja, metade mais um dos 81 assentos.

A proposta seguiu para a Câmara, que aprovou o texto como enviado pelo Senado. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.

Veja, abaixo, os estados que ganham cadeiras com o projeto:

Por aumento populacional

Mato Grosso (1);
Amazonas (2);
Goiás (1);
Santa Catarina (4);
Pará (4);
Ceará (1);
Minas Gerais (1).

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Para corrigir “distorções”

Paraná (1);
Mato Grosso (1)
Rio Grande do Norte (2).

Em seu relatório, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) traz exemplos internacionais para rebater as críticas ao Congresso por aumentar o número de cadeiras na Câmara.

“O número de parlamentares proposto (…) mantém o Brasil entre as democracias com menor proporção entre a quantidade de deputados e o tamanho de sua população”, afirma o emedebista.

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Castro escreve que, mesmo com o acréscimo de 18 cadeiras, o índice de representação brasileira continua inferior ao de Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido, segundo dados da União Interparlamentar.

“Apenas os Estados Unidos mantêm razão superior à brasileira. Essa comparação revela que o Parlamento brasileiro, ao contrário de ser saturado, é parcimonioso em termos de representação proporcional”, diz o relator do projeto.