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MP do Rio quer suspensão do especial de Natal do Porta dos Fundos

E multa de R$ 2 milhões, que corresponde a R$ 0,02 (dois centavos) de cada brasileiro que professa o catolicismo

Por Evandro Éboli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 19 dez 2019, 11h00 - Publicado em 19 dez 2019, 10h10

A promotora Barbara Salomão Spier, do Ministério Público do Rio, se manifestou favorável à suspensão da exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”, que tem gerado polêmica entre os religiosos.

A ação é de autoria da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. No seu despacho para a 16ª Vara Cível do Rio,  a promotora afirma que “o que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar”. E segue:

“Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão. No caso entelado é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística”, afirma a promotora.

Barbara Spier diz não se tratar de censura, mas “de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”. E recorre a uma máxima popular.

“O direito de um termina, onde começa o do outro”.

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A promotora concorda com a íntegra do pedido, pela imediata suspensão da exibição do programa, assim como os trailers, making of, e propagandas. O descumprimento dessa eventual decisão gera multa diária de R$ 150 mil.

E, se a liminar caso concedida for confirmada, os réus devem pagar alto valor por danos morais coletivos do período em que o filme foi exibido. O valor no mínimo dessa multa é de R$ 2 milhões, montante que corresponde, segundo os autores, a R$ 0,02 (dois centavos) por brasileiro que professa a fé católica.

Os réus na ação são a Porta dos Fundos Produtora e a Netflix.

Spier atua na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio.

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