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Por Robson Bonin
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Promoção absolve Fausto De Sanctis
Por unanimidade, o CNJ acaba de absolver Fausto De Sanctis da acusação, feita por Daniel Dantas, de ter desrespeitado uma ordem do Supremo. Na origem está a briga entre De Sanctis e Gilmar Mendes. O ex-presidente do STF mandou revogar uma prisão decretada por De Sanctis contra Dantas nas investigações da Operação Satiagraha em julho […]
Por unanimidade, o CNJ acaba de absolver Fausto De Sanctis da acusação, feita por Daniel Dantas, de ter desrespeitado uma ordem do Supremo. Na origem está a briga entre De Sanctis e Gilmar Mendes.
O ex-presidente do STF mandou revogar uma prisão decretada por De Sanctis contra Dantas nas investigações da Operação Satiagraha em julho de 2008. Menos de 24 horas depois De Sanctis determinou a prisão do banqueiro novamente. E o Supremo soltou-o.
De Sanctis foi favorecido pelo fato de ter sido promovido recentemente a desembargador. Os conselheiros seguiram o voto de Morgana Richa de que a conduta de De Sanctis é incompatível com a de um magistrado. Mas consideraram que as penas cabíveis a ele, como desembargador, seriam muito duras: ou ele seria aposentado compulsoriamente ou seria colocado em disponibilidade.
Se ainda fosse juiz de primeira instância, De Sanctis poderia, por exemplo, receber uma pena de censura.
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