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Por Robson Bonin
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Presidente da Fecomércio do Piauí é condenado
TCU rejeitou recurso do empresário, manteve condenação e cobra indenização
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16 ago 2022, 14h30 • Atualizado em 17 ago 2022, 20h16
O TCU rejeitou mais um recurso do presidente da Fecomércio do Piauí, Valdeci Cavalcante. Por unanimidade, o TCU confirmou a condenação de 2020, que apontou problemas nas contas do Sesc-PI no exercício de 2008, quando a entidade era comandada pelo empresário.
As irregularidades identificadas pela Justiça vão desde o direcionamento e dispensa irregular de licitação ao fracionamento de despesas e fragilidade na transparência de processos seletivos realizados no Sesc-PI.
Valdeci também foi condenado por descumprir determinações do próprio TCU e vai ter que pagar multa de 5.000 reais aos cofres públicos.
ATUALIZAÇÃO, 20H15 DE 17/8 – A assessoria de Valdeci Cavalcante enviou nota ao Radar: “A condenação do TCU se refere a um erro técnico cometido por um servidor do Sesc do Piauí e não pelo presidente da entidade. Como se trata de uma questão administrativa, a punição recai sobre o gestor e não sobre o funcionário. É importante esclarecer que o próprio TCU reconheceu se tratar de uma falha sem maior gravidade e por isso aplicou multa mínima. A multa já foi paga. Se julgasse necessário, o gestor poderia até recorrer à Justiça e exigir ressarcimento do responsável pelo erro, mas entendemos que a medida não é necessária”.
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