A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados vai promover nesta quarta-feira um ato de mobilização contra a revogação do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, extinto por medida provisória editada por Lula no final de dezembro. A iniciativa reduzia a 0% as alíquotas de impostos sobre resultados de empresas do setor.
Presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu protocolou na segunda-feira uma emenda à MP para suprimir o inciso que acabou com o programa. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) também propôs a revogação. Os dois estarão no auditório Nereu Ramos, da Câmara, a partir das 15h.
“Os benefícios fiscais do Perse apresentam-se imprescindíveis para mitigar os danos duradouros da pandemia de ovid-19 sobre a realização de congressos, eventos esportivos e culturais, feiras de negócios, shows, festas, simpósios e espetáculos em geral. O setor de eventos foi seriamente afetada pelas restrições impostas pelos governos estaduais e municipais durante a pandemia e pela estagnação econômica após o surto da doença. Frente a esse contexto, a extinção dos benefícios fiscais por meio da Medida Provisória nº 1.202/2023 mostra-se não só imprópria, mas também intempestiva”, diz a justificativa da proposição de Renata.