A Petrobras informou nesta quarta-feira que vai pedir ao Ibama para reconsiderar o licenciamento para a perfuração de um poço no Amapá. A solicitação havia sido negada pelo órgão ambiental e motivou uma queda de braço interna no governo Lula.
Enquanto a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, defendeu o posicionamento do Ibama por considerar que a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas seria ambientalmente prejudicial, parlamentares governistas do Amapá e o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, apoiam a atividade da Petrobras alegando que a investida é essencial para o desenvolvimento do estado.
Em entrevista na terça-feira, ao lado do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, Marina Silva deixou o caminho aberto para a Petrobras enviar novas solicitações ao órgão. No entanto, a posição do órgão foi “uma decisão técnica em um governo republicano (e) será respeitada”.
A Petrobras defendeu que a avaliação que permitiu o licenciamento para a perfuração (portaria de 2012) foi um instrumento de responsabilidade compartilhada entre os Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo a estatal, a perfuração é, inclusive, importante para a segurança da transição energética do país.
“A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, respondeu a Petrobras.