Pauta econômica domina STJ na volta do recesso

STF: planos econômicos e índices de correção na pauta

A pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o início de 2016 traz temas polêmicos.

Entre os itens que serão julgados na volta dos trabalhos está um recurso para definir o prazo de ingresso de ações individuais de cobrança das diferenças da caderneta de poupança de expurgo inflacionário do Plano Verão de 1989.

A depender do resultado do julgamento, milhares de novas ações de cobrança poderão ser enviadas à Justiça.

Em outro julgamento, os ministros do STJ vão decidir qual índice deverá ser utilizado para corrigir as dívidas judiciais (de natureza civil): a taxa Selic ou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Julgamento semelhante ainda vai decidir qual índice deverá corrigir os depósitos judiciais: se aquele estabelecido pelos tribunais estaduais ou o IPC.

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