Pacheco aguarda Lula para decidir sobre MP; derrota do petista é certa

O governo experimentava, na semana passada, talvez o seu melhor momento neste ano, com o anúncio do PIB do primeiro trimestre em 0,8%. Nas redes, Lula ironizava os pessimistas e a máquina petista propagava que o Brasil caminhava para ser a oitava economia do mundo, passando a Itália. Essa alegria durou pouco.

No mesmo dia, Lula soterrou a agenda positiva do PIB com a edição da Medida Provisória que restringe as compensações do PIS-Cofins. Numa canetada, o petista uniu todo o setor produtivo contra o Planalto e deu uma grande bandeira à oposição no Parlamento.

Não bastasse o prejuízo político dessa virada de clima no noticiário, Lula entrou numa briga perdida, o que é péssimo sinal para um presidente da República que já sofria com derrotas em série por não ter base parlamentar no Congresso.

Chefe do Parlamento, Rodrigo Pacheco foi a Lula, nesta segunda, mostrar o tamanho da crise criada pela medida, editada sem diálogo com o setor produtivo ou com o Legislativo. O próprio Pacheco, um aliado de Lula, acabou tendo de pagar a conta da bagunça, pressionado que está a “dar uma resposta” ao ato do petista devolvendo a MP.

Ainda que Pacheco escolha preservar Lula do vexame da devolução da MP, só estará adiando a dura derrota anunciada no plenário, já que diferentes frentes parlamentares do Congresso se uniram ao setor produtivo para votar contra a matéria.

A Lula restaram duas saídas: retirar a medida reconhecer a debilidade de seu governo, ou esperar pela derrota. Chefe da Fazenda, Fernando Haddad contribuiu para insuflar os líderes do Congresso contra o Planalto ao dizer verdades nesta segunda-feira.

Segundo Haddad, a MP que restringe as compensações do PIS-Cofins foi o remédio encontrado para um problema que “não foi criado pelo governo”. Em outras palavras, o chefe da Fazenda pendurou a conta no Parlamento por ter aprovado a desoneração de setores da economia e prefeituras.

Eis o que disse Haddad: “Sei que o clima político melhora, piora, a gente está sempre à mercê desse tipo de humor. Mas nosso papel é construir uma agenda suprapartidária e ir corrigindo as contas públicas, lembrando que esse problema não foi criado pelo governo. Na verdade, é a compensação de uma decisão que foi tomada pelo Congresso Nacional — prorrogação da desoneração da folha de pagamento — sem a participação do Executivo”.

Trata-se de uma discussão ainda mais tóxica para as relações de Executivo e Legislativo. O governo perdeu ao tentar barrar a MP da desoneração. Depois, tentou virar a mesa com outra MP que contrariava decisão soberana do Parlamento. Perdendo em todas as frentes, só conseguiu equilibrar o jogo com uma canetada do ministro Cristiano Zanin, no STF, que anulou monocraticamente a norma votada por todo o Legislativo. O assunto, no momento, está suspenso por um prazo de 60 dias para que a política resolva a equação já judicializada.

É nesse clima que Pacheco espera uma resposta de Lula que resolva toda a confusão em curso na Praça dos Três Poderes: “Há um esforço para se buscar alguma medida para fazer frente à desoneração. Caso não apareça nada hoje, a devolução é um caminho”, diz um aliado de Pacheco.

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