Os primeiros passos da interiorização da Defensoria Pública da União

Em meio à expectativa de que o novo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, aprovado pelo Senado na semana passada, tome posse no início de 2024, a Defensoria Pública da União começou a tirar do papel um plano de interiorização da  instituição.

No fim de novembro, o presidente Lula sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria uma gratificação por acúmulo de função a defensor público da União. A DPU anunciou na sequência que vai contar com oito novos núcleos de atendimento em municípios do interior, além da ampliação do atendimento em sete unidades já existentes e a criação de uma nova unidade em Juazeiro do Norte, no Ceará.

A ampliação ocorre nove anos após a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a instalação de uma unidade da instituição em cada cidade onde houver uma subseção da Justiça Federal. Com as mudanças, a Defensoria Pública da União vai passar a atender mais de 600 cidades, em uma ampliação de 40% do órgão, a maior desde 2006.

“Além de expandir o acesso da população mais carente a uma assistência jurídica digna, as mudanças também vão contribuir com a redução da evasão de defensores para outras carreiras”, comemora a presidente da Anadef, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin.