Operação do Ministério da Justiça tira do ar 675 sites e 14 aplicativos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fez nesta quinta-feira, 19, uma operação internacional contra a pirataria que bloqueou e suspendeu 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além de tirar do ar conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas.

Em sua sétima fase, a Operação 404 também abateu conteúdos que poderiam ser encontrados por mecanismos de busca e removeu perfis e páginas de redes sociais. Em decorrência das investigações, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que prejudica a economia e a indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelas Polícias Civis de nove estados da federação e dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.

O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e das associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de dinheiro.