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O Ministério da Justiça e Segurança Pública fez nesta quinta-feira, 19, uma operação internacional contra a pirataria que bloqueou e suspendeu 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além de tirar do ar conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas.
Em sua sétima fase, a Operação 404 também abateu conteúdos que poderiam ser encontrados por mecanismos de busca e removeu perfis e páginas de redes sociais. Em decorrência das investigações, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que prejudica a economia e a indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelas Polícias Civis de nove estados da federação e dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e das associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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