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Entrevero no debate do ICMS do comércio eletrônico
Eduardo Braga e Aloysio Nunes Ferreira discutiram feio ontem no Senado, durante as negociações para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011) que modifica a cobrança do ICMS do comércio eletrônico. Braga havia fechado acordo com Aécio Neves e Alvaro Dias para votar a matéria hoje na CCJ do Senado.
Representando interesses do governo de São Paulo na discussão, Aloysio tentou desfazer o acordo e o tempo fechou. Braga disse a Aloysio que não receberia um “passa moleque” dele e que, se o impasse continuasse, os dois romperiam relações.
Pelo texto, aprovado nesta manhã na CCJ (e que agora irá ao plenário), os estados de origem dos produtos vendidos pela internet terão de repartir o ICMS com os estados de destino.
São Paulo concentra a maioria das empresas que operam a venda pela internet e defendia uma mudança no texto para compensar a divisão do imposto: a abertura do comércio eletrônico para operações de pessoa jurídica (hoje proibido), permitindo grandes vendas para o mercado atacadista. Braga bateu de frente com a proposta de São Paulo por entender que a medida acabaria com a capacidade de concorrência dos outros estados.
Aloysio preferiu apaziguar os ânimos na discussão com Braga, mas acionou Andrea Calabi, o secretário da Fazenda de Geraldo Alckmin, para tentar convencer o líder do governo. A conversa entre Braga e Calabi foi por telefone, mas mesmo assim não deixou de ser pesada – incluindo até alguns socos de Braga na mesa.
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