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O que leva o STF a rediscutir o foro privilegiado dos políticos

Avanço do Congresso sobre prerrogativas dos magistrados e a falta de coesão dos ministros ao aplicar a regra atual são justificativas para a nova mudança

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 abr 2024, 07h21

Em setembro do ano passado, o Radar mostrou que o STF já começava a se articular para mudar novamente a regra do foro privilegiado no país. A constatação mais evidente, naqueles dias, era a de que o sistema atual não era seguido nem pelos próprios integrantes do tribunal, que adotavam entendimentos variados para decidir os casos que chegavam ao plenário.

Além dessa percepção de que o tribunal atuava em desalinho, a Corte viu-se sem a “força” que tinha nos tempos em que era o tribunal dos políticos, com centenas de ações contra autoridades tramitando nos gabinetes.

A ideia de retomar a discussão do foro privilegiado surgiu semanas após a CCJ do Senado ter resgatado, no ano passado, uma PEC do senador Oriovisto Guimarães, que limitava poderes do Supremo. Naqueles dias, o STF tinha menos de 50 ações contra políticos em tramitação na Corte.

 

 

 

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