STF pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

Ministros do STF começaram a avaliar, nos bastidores da Corte, a possibilidade de levarem a julgamento em plenário uma questão de ordem sobre a aplicação da regra do foro privilegiado para políticos pelo tribunal.

A avaliação dos ministros é de que a atual regra não funciona, uma vez que cada magistrado decide de uma forma sobre os casos que chegam ao tribunal. Alguns consideram que autoridades, ainda que sejam alvos de processos por fatos anteriores ao mandato, devem responder na Corte. Outros ministros, no entanto, decidem remeter casos dessa natureza ao juízo de primeira instância.

A discussão sobre o retorno ao modelo antigo do foro privilegiado, onde todos os casos relacionados a autoridades são julgados na Corte, pode ser discutido nos próximos meses.

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