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Por Robson Bonin
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O que está por trás da nova regra do foro privilegiado no STF
Para ministros da Corte, mudança é para garantir que ações não sejam engavetadas na primeira instância; parlamentar vê outra justificativa para o movimento
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16 mar 2025, 16h01 •
Para ministros do STF, a nova mudança no foro privilegiado de políticos — ampliando a atuação da Corte em processos mesmo após o fim do mandato de autoridades — acaba com as blindagens que existiam na primeira instância.
“Agora, as ações não serão engavetadas como eram na primeira instância. Essa mudança é uma questão de efetividade da Justiça”, diz um deles.
Já para um líder partidário do Congresso, a mudança na regra seria uma tentativa de o STF se fortalecer frente ao Legislativo, dado que a direita anuncia uma batalha contra a Corte a partir de 2027, caso consiga eleger a maioria de senadores e deputados nas urnas de 2026.
“Quanto mais político pendurado lá, mais força contra o impeachment eles (os ministros do STF) terão”, diz o parlamentar.
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