O que diz a minuta do PL da Anistia defendida por bolsonaristas

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante vazou um dos três textos sobre o PL da Anistia encaminhados por ele a Tarcísio de Freitas para que o governador de São Paulo e potencial candidato à presidência da República em 2026 iniciasse as articulações pelo avanço da proposta.

Elaborada por professores, a versão vazada pelo bolsonarista é ampla, já que não se restringe ao perdão dos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficia até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto estabelece como marco o início do governo Bolsonaro, quando o inquérito das fake news foi aberto, e concede perdão a todos os investigados, até mesmo para quem for condenado no futuro.

“Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira”, diz a minuta.

A versão traz dois pontos que são relacionados aos participantes dos atos golpistas, anistiando quem prestou apoio administrativo, logístico ou financeiro à iniciativa ou quem praticou dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada.

Um ponto direcionado a Bolsonaro e que pretende resgatar a elegibilidade do ex-presidente diz que a medida também perdoa “ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta lei”.

Segundo apurou o Radar, as outras duas versões são de autoria do deputado Rodrigo Valadares, que chegou a ser relator do PL da Anistia, e do deputado Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos articulando sanções contra o governo Lula e o STF.

Nos bastidores, bolsonaristas avaliam que o texto de Eduardo e Figueiredo é ainda mais irrestrito e não teria chances de avançar.

• Mais lidas

1

Mundo

Reino Unido pode já estar em guerra com a Rússia, afirma ex-chefe do MI5

2

Esporte

Justiça decreta prisão de Douglas dos Santos

3

Política

Como o entorno de Alexandre de Moraes soube da revogação dos vistos americanos

4

Esporte

São Paulo x Ceará no Brasileirão: onde assistir, horário e escalações

5

Tecnologia

10 comandos para editar fotos com o Google Gemini

• Anistia
• atentado de 8 de janeiro