“O lado do MP é o das vítimas”, diz candidato à procuradoria-geral em SP
Aliado do atual chefe do Ministério Público paulista, Paulo Oliveira e Costa defende o aumento de acordos de não persecução civil e penal
![Paulo Oliveira Costa, candidato à chefia do MP-SP](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2024/01/e3faea66-9d5d-46b0-812d-8826612ae559.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
Aliado de Mario Sarrubo, atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, o promotor Paulo Oliveira Costa acredita que a disputa com dois representantes do mesmo grupo “amplia o debate do Ministério Público”. Como mostrou o Radar, José Carlos Cosenzo também reivindica, em sua campanha, a herança política de Sarrubbo.
“É uma eleição complexa onde se apresentam vários modelos, todos eles legítimos. É a primeira vez que dois candidatos, duas pessoas de um mesmo grupo se apresentam como candidatos”, diz Oliveira e Costa.
Uma das propostas de Paulo é melhorar a comunicação do Ministério Público com a sociedade para destacar a preocupação do órgão com a proteção das vítimas e acredita que o foco da opinião pública, muitas vezes, é voltado apenas à punição do réu.
“O Ministério Público tem lado. O nosso lado é o lado da vítima do crime e o lado da vítima da violação de direito”.
Em sua primeira disputa à PGJ em 38 anos de MP, o candidato se classifica como alguém que “não perde o foco nos extremos”. Usa como exemplo do pensamento ponderado a opinião sobre o uso de câmeras corporais pelas forças policiais, assunto que considera ter se tornado “uma discussão ideológica”.
“Diminui a letalidade policial, é um ótimo instrumento probatório e salva vidas de policiais. Ninguém é contra essas câmaras corporais”, afirma o promotor, que pondera sobre os limites orçamentários na aplicação da tecnologia.
“Fica se defendendo câmeras corporais como se fossem a solução de todos os problemas. É uma ferramenta que eu defendo, é muito boa, só que tem que vir em confronto com outras ações”.
Em relação a última gestão, Oliveira e Costa considera a articulação com outros atores públicos durante a pandemia e atual organização dos Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado como conquistas da atual gestão, mas promete “buscar um Ministério Público ainda mais dinâmico”.
Para isso, uma de suas propostas é “incrementar muito” os acordos de não persecução civil e penal. Ele afirma que os promotores devem se “apropriar da lógica desses instrumentos”, que desafogam a demanda e “efetivamente, trazem um resultado na nossa atuação”.
“Recentemente, no Ministério Público, na promotoria do patrimônio, foi feito um acordo de um bilhão de reais, que representa um terço do orçamento do Ministério Público. Então, é um instrumento muito valioso e de solução desses conflitos”, exemplificou.