Novo advogado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que está preso desde o início de maio, o criminalista Cezar Bitencourt se apresenta como um “ferrenho crítico do instituto da delação premiada”, mas não descarta recorrer ao instituto jurídico na defesa do seu novo cliente.
“Não está no meu radar, e nem do Mauro, que eu sei. Agora, se for necessário, guerra é guerra, né?”, declarou o advogado há pouco, em entrevista à CNN Brasil.
Questionado se fará uma defesa alinhada à do ex-presidente ou se compreende que Cid apenas seguia ordens, Bitencourt respondeu — como já havia dito à GloboNews — que o tenente-coronel, como assessor, “segue ordens, cumpre ordens do chefe, o superior”.
“E, como militar, essa obediência hierárquica é muito rígida, é muito grande, né? Então ele exercia a função… não tem como se desvincular. O que é que ele fazia? Assessorava. Quem? O presidente. Numa variedade de situações, além inclusive da função oficial que seria assim… quer dizer, ele servia pra tudo… cumpre ordens, essa era a função do Mauro Cid”, complementou.
Ele então contou que ainda não conhece ou conversou com o cliente, com quem pretende se reunir no final da tarde, e que foi contratado na noite desta terça por sua família.
Indagado sobre sua linha de atuação e se Cid fará uma delação premiada, o advogado respondeu inicialmente que a iniciativa “não está no horizonte” e que todo mundo sabe que ele é “um crítico ferrenho da delação premiada desde lá do princípio, desde o início”. Mas ponderou:
“Agora eu reconheço que a delação premiada é um instituto jurídico legítimo, legal, reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Então são armas que ficarão à disposição da defesa, mas eu tenho que ter primeiro o contato com o cliente, porque eu não tenho a menor ideia do que o Mauro pensa a respeita. Então a gente vai conversar, vai se entender, vai ter o primeiro contato para verificar”.
“Mas não está no horizonte uma delação premiada. Uma que eu sou crítico, realmente, eu acho que é uma aberração, na verdade, mas está integrado no sistema jurídico brasileiro, é um instrumento de defesa valiosíssimo, então se for necessário a gente não abre mão de poder usar. Mas não está no nosso universo, no nosso horizonte, nem meu e nem do Mauro, que eu sei”, acrescentou.
Questionado sobre de quem seria a decisão de fazer ou não uma delação, se da defesa ou do cliente, o criminalista disse que é um diálogo e que “aqui a gente não impõe”. E na sequência fez uma comentário em tom de brincadeira sobre o perfil do militar.
“Ele, como um general, quer dizer coronel, teria mais condição de impor a mim, né? Milico gosta de mandar… mas também obedece. Então a gente vai ter um bom diálogo pra conversar, nós vamos nos entender, com certeza. Aquilo que for melhor pro Mauro nós vamos fazer, mas respeitando-se a sua independência, o que ele pensa, porque eu sei que ele é um militar genial, tem uma carreira maravilhosa feita aí que agora pegou uma mancha que nós vamos ter que apagar essa mancha, fazer desaparecer. Eu tenho honra e satisfação de defendê-lo, de ser o escolhido para fazer essa defesa, cumprimentando o Bernardo, que desistiu… que é um jovem advogado criminalista extremamente talentoso”
Bittencourt então foi lembrado que o advogado Bernardo Fenelon, que deixou a defesa de Cid no domingo alegando “questões íntimas”, é um entusiasta da delação premiada e, por isso, criou-se a expectativa de que o tenente-coronel poderia adotar o recurso, e que sua contratação “pode significar uma mudança de rumos para a estratégia de defesa”, já que ele se coloca como contrário à possibilidade de delação premiada.
“Na verdade, não sou contra nada. A partir do momento em que eu entro na defesa, eu estou aberto para usar os institutos que nos favorecem, que favorecem o nosso cliente, a defesa. Enfim, eu sou crítico intelectual da delação premiada, mas não quer dizer que eu não possa usar esse instrumento. Fica em aberto, a gente tem a possibilidade, está aí à disposição de qualquer um”, respondeu.
“Depois do diálogo, da nossa conversa com o Mauro, a gente vai delinear por aí por onde é que a gente vai caminhar. Mas não está no meu radar, e nem do Mauro, que eu sei. Agora, se for necessário, guerra é guerra, né? A gente vai pra batalha, a gente vai pro trabalho e vamos fazer o que for necessário, dentro das quatro linhas como o [ex-]presidente [Bolsonaro] falava, né?”, concluiu, aos risos.