Novas ações trabalhistas caíram 43% em cinco anos, após reforma

O ajuizamento de ações trabalhistas no 1º grau da Justiça do Trabalho teve queda significativa de 43% no últimos cinco anos. Em 2016, ano anterior à reforma, foram registrados mais de 2,7 milhões de novos casos — o maior número desde 2014, por sinal. Já no ano passado, foram aproximadamente 1,5 milhões de processos [veja a tabela completa abaixo].

Essa é uma das conclusões iniciais da comissão formada no Tribunal Superior do Trabalho para avaliar os impactos da reforma trabalhista, que completa cinco anos de aprovação em 2022. As conclusões do grupo serão apresentadas nas próximas semanas.

O recuo, no entanto, não é debitado apenas na conta das mudanças na legislação. Leva-se em consideração ainda o efeito dos mais de dois anos de pandemia, em especial nas instâncias superiores.

“É um diagnóstico importante para nortear nosso trabalho e qualificar a prestação de serviço ao cidadão. A comissão trabalha com números, mas também com especialistas que terão papel importante nas conclusões e na elaboração de políticas públicas”, explica o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

Litigiosidade no 1º grau da Justiça do Trabalho antes e após a reforma trabalhista

2021 – 1.539.119 casos novos
2020 – 1.460.702 casos novos
2019 – 1.823.754 casos novos
2018 – 1.730.703 casos novos
2017 – 2.630.844 casos novos
2016 – 2.723.108 casos novos
2015 – 2.617.081 casos novos
2014 – 2.489.712 casos novos