Na mira do CNJ, TJBA diz que atua com “transparência e probidade”
Como mostrou o Radar, corregedoria nacional avalia plano de intervenção no Judiciário baiano contra suspeitas de venda de sentenças
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Atualizado em 9 Maio 2024, 15h14 - Publicado em 2 Maio 2024, 13h37
Na mira do CNJ por um suposto esquema de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou que recebeu uma inspeção da corregedoria nacional nos setores administrativos e judiciais na segunda semana de abril e afirmou que prima “pela total transparência e probidade”.
Como mostrou o Radar, investigações da Polícia Federal e do próprio CNJ revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia, e o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, avalia a possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os padrões decisórios do órgão.
“A presidente do Judiciário baiano (desembargadora Cynthia Maria Pina Resende) e o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, esclarecem que estão no aguardo do relatório final da inspeção, ainda sem data para apresentação, pelo que qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade”, dizem o TJBA e a Amab em nota conjunta.
Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças na Justiça baiana. Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Dono de um império no estado, o fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a PGR, até hoje sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. O Radar teve acesso ao caso. Horita pagou 30 milhões de reais para se livrar das acusações de corrupção.
Ao investigar os fatos reunidos pela PF no Judiciário baiano, o CNJ constatou algo assustador. Dezenas de desembargadores se deram por impedidos em diferentes procedimentos que deveriam limpar o sistema judicial.
“Há notícias de que o esquema continua em vigor. O Judiciário da Bahia tem muitas denúncias de morosidade. Estamos pensando em alguma forma de intervenção”, diz Salomão.
Na nota conjunta do TJ-BA e da Amab, os desembargadores afirmam que a imagem da corte estadual “não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma mesa diretora comprometida com os princípios constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana”.
“As autoridades do Poder Judiciário da Bahia se colocam à disposição do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no estado, zelando pela imagem do TJBA e da valorização da magistratura baiana, que trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão”, declaram Resende e Travessa.
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