Durante a cerimônia de diplomação de Lula no TSE, Alexandre de Moraes fez um duro discurso contra setores da sociedade e da política que insistiram em questionar o processo eleitoral e atacar o Judiciário.
Moraes não citou Jair Bolsonaro ou seus apoiadores nominalmente, mas afirmou que as instituições funcionaram para responsabilizar e impedir os planos daqueles que pretendiam criar “um regime de exceção” no país. O chefe do TSE disse que a diplomação é o reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da legitimidade política da escolha feita pela maioria por meio do voto popular.
“A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário”, disse.
Segundo Moraes, estabilidade institucional não significa necessariamente ausência de turbulências, mas a observância “fiel à Constituição”. “Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significa ausência de turbulências, ausência de embates, ou mesmo, como se verificou nas presentes eleições, não significou a ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia. Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”, afirmou.
O ministro exaltou a vitória da democracia e afirmou que ela prospera quando a esperança ocupa o lugar do ódio no coração das pessoas. Ele desejou a Lula e ao seu vice, Geraldo Alckmin, “paz, serenidade e êxito” no próximo governo para combater a fome e garantir “respeito à dignidade humana”.
“A Democracia se constrói, se solidifica, prospera e fortalece uma Nação quando a discussão de ideias é mais importante que a imposição obtusa de obsessões, quando as ofensas e discriminações cedem lugar ao diálogo e temperança, quando o ódio perde o seu lugar no coração das pessoas para a esperança, respeito e a união”, disse.
“Senhor Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por 60 milhões, 345 mil e 999 eleitoras e eleitores, mas a partir de primeiro de janeiro de 2023, vossa excelência será o presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros, substituindo-os por saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna para todos os brasileiros e brasileiras; alcançando, dessa maneira, um dos mais importantes mandamentos constitucionais: o respeito à dignidade humana”.