MPSP arquiva inquérito contra Haddad por denúncia de propina da OAS
Promotor decidiu que investigações não apontaram prática de corrupção ativa; caso teve início com delação premiada de Léo Pinheiro no âmbito da Lava Jato
O Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito aberto contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em suposto caso de caixa 2 envolvendo 5 milhões de reais recebidos em propinas da empreiteira OAS, em 2013.
Segundo decisão assinada pelo promotor Paulo Rogério Costa na última segunda-feira, as investigações não apontaram prática de corrupção ativa. “Não é possível atribuir a solicitação direta, indireta, ou o percebimento de vantagem indevida da OAS, em razão de sua função, à época prefeito, mediante a contraprestação de serviço prolongado um contrato administrativo com a empreiteira”, diz o promotor.
O caso começou na Justiça Federal, que em abril deste ano apresentou inquérito civil a partir de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com a Lava Jato. Por apurar irregularidades que teriam ocorrido em São Paulo, as diligências foram transferidas ao MP estadual.
Segundo a delação, o executivo teria sido procurado após as eleições municipais, no início de 2013, por João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do PT teria solicitado o pagamento de 5 milhões de reais referente à quitação de uma dívida de campanha de Haddad.
A contrapartida, diz o inquérito, seria a manutenção do contrato da OAS com a prefeitura na continuidade da Avenida Jornalista Roberto Marinho.