MPF propõe acordo a bolsonarista acusado de homofobia contra senador do PT

O MPF informou à Justiça que propôs um acordo ao empresário bolsonarista e presidente diretório do PTB em São Paulo, Otávio Fakhoury, no inquérito em que ele é investigado pelo crime de homofobia, por ter publicado um tuíte ofensivo no ano passado sobre a sexualidade do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é declaradamente homossexual.

A manifestação do procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho foi apresentada à 10ª vara do Distrito Federal no último dia 23 de maio, e divulgada por Contarato nesta quinta. Ele solicitou a interrupção do inquérito por 90 dias para que fosse oferecido e eventualmente celebrado um Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público Federal e Fakhoury.

Em nota, o advogado do empresário, João Manssur, disse que seu cliente “foi ouvido perante a autoridade competente e apresentou os seus esclarecimentos necessários e que, até o momento, não tem ciência da proposta de acordo oferecida pelo Ministério Público”.

O senador comemorou a iniciativa, apesar de questionar a celebração de acordos em casos de crimes de ódio.

“Sem dúvidas, trata-se de importante reconhecimento, por parte do Ministério Público, no sentido de que crimes raciais e de ódio, como a homofobia, merecem repressão criminal. Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, declarou Contarato.

Na postagem de Fakhoury, no dia 12 de maio do ano passado, na sua conta pessoal no Twitter, o empresário ironizou uma publicação do senador na qual ele cometeu um erro ortográfico e trocou a palavra “flagrancial” por “fragancial”.

“O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário… Quem seria o ‘perfumado’ que lhe cativou?”, escreveu o dirigente do PTB paulista.

Na manifestação, o representante do MPF levou em consideração a recente equiparação da homofobia à discriminação racial pelo STF e apontou que a sua conduta pode ser enquadrada como injúria racial.

“Verifica-se que a conduta se amolda ao tipo previsto no art. 140, §3º, do Código Penal, visto se tratar de fato certo, concreto e objetivo, consistente na veiculação de manifestação ofensiva direcionada a particular, no ensejo de malferir a honra deste, não se vislumbrando, portanto, a  intencionalidade de dirigir a conduta discriminatória a grupos determinados ou à comunidade LGBTQIA+ como um todo”, escreveu o procurador.

A opção pelo acordo, que pode encerrar o processo com a adoção de penas alternativas às previstas pelo crime, de três a seis anos de prisão e multa, se deu em razão do fato de que Fakhoury é réu primário e que a conduta foi perpetrada sem violência ou grave ameaça.

Durante o depoimento do empresário à CPI da Pandemia, que tinha Contarato como um dos integrantes, ele chegou a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos” classificou o tuíte como “infeliz”, que”não teve a intenção de ofender”.