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Por Robson Bonin

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Brasil

MPF defende negar licença no Amapá até Petrobras provar reação a vazamento

Procuradoria da República argumenta que Bacia da Foz do Amazonas está em região de ‘grande biodiversidade’ e estatal falhou em teste de proteção à fauna

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 8 out 2025, 15h14

Navio-sonda da Petrobras explorando petróleo na Bacia Potiguar, na margem equatorial brasileira, próximo à costa do Rio Grande do Norte (Petrobras/Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que não conceda a licença de operação à Petrobras para explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá, até que a estatal demonstre, em um novo exercício simulado, sua “real capacidade” de resposta em um eventual vazamento de óleo.

A Procuradoria da República no estado argumenta que o bloco FZA-M-59 está em uma região de “grande biodiversidade, que pode ser afetada em larga escala no caso de um acidente”.

Em agosto deste ano, lembra o MPF amapaense, a Petrobras realizou a chamada “avaliação pré-operacional (APO)”, para avaliar o “plano de Emergência Individual (PEI)” e o “plano de proteção à fauna oleada (PPAF)” em um cenário de vazamento de petróleo.

A simulação envolveu mais de 400 profissionais, embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração.

Posteriormente, a equipe técnica do Ibama elaborou parecer apontando que o plano da Petrobras para proteger a fauna local “prevê recursos e estratégias que não são executáveis na prática”.

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Agora, o MPF questiona por que, “mesmo com as falhas apontadas em parecer técnico, despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou a APO e recomendou a concessão da licença de operação” à Petrobras.

“A concessão está condicionada à incorporação das observações feitas pelos técnicos da autarquia e à realização de um novo exercício simulado após a liberação da licença”, afirma a Procuradoria.

Para o MPF, essa medida é contraditória e viola as normas do licenciamento ambiental, pois “oferece riscos ao meio ambiente, divide de forma ilegal as etapas do licenciamento e contraria, inclusive, norma do próprio Ibama”.

Por causa disso, o Ministério Público Federal também recomenda que o Ibama reconsidere e revogue a aprovação da avaliação pré-operacional feita pela estatal para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas “com base nas inconsistências detalhadas pela própria equipe técnica da autarquia”.