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Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

MPF abre investigação para apurar “ecocídio” de Belo Monte no Xingu

O órgão acaba de abrir inquérito para apurar "destruição dos ecossistemas e modos de vida da Volta Grande do Xingu"

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 24 Maio 2024, 16h10 • Atualizado em 24 Maio 2024, 16h14
  • O MPF acaba de abrir inquérito para investigar danos ambientais de grandes proporções causados pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.

    O procedimento foi aberto em 2023, em fase preliminar, e agora avançou. Diligências serão realizadas para apurar a “destruição dos ecossistemas e modos de vida da Volta Grande do Xingu decorrentes da operação de Belo Monte sem a liberação de vazão capaz de permitir a reprodução dos ecossistemas e dos modos de vida do rio Xingu”.

    A investigação quer apurar condutas para buscar a “responsabilização do Estado brasileiro e dos agentes públicos e privados que agirem diretamente e que compactuarem desconsiderar o compromisso originário que condicionou a outorga do uso de recursos hídricos do rio Xingu”.

    O MPF chega a falar em “ecocídio” na região. “Proceda-se a estudo técnico sobre o conceito jurídico de ecocídio e seus desdobramentos nos diversos casos que precedem e que requer ampla apuração dos fatos noticiados”.

    O ecocídio é um termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente como “crime contra a humanidade”.

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