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Por Robson Bonin
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MPF abre investigação contra consórcio Jockey Club por propaganda enganosa
Contratos prometiam que clientes seriam contemplados logo após o pagamento da entrada de imóveis e veículos, o que não acontecia
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26 Maio 2022, 10h30
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar prática de propaganda enganosa envolvendo a Cooperativa Mista Jockey Club, empresa que vende cotas de consórcio de imóveis e veículos.
A empresa já havia sido alvo de processo administrativo da Secretaria Nacional do Consumidor no ano passado para apurar a conduta lesiva na comercialização das cotas.
A acusação era de que a cooperativa estaria praticando publicidade enganosa ao assegurar que consumidores seriam comtemplados de imediato, após realizarem o pagamento da entrada para adquirir os bens — o que acabava não acontecendo.
A abertura do inquérito pelo MPF se baseou em apuração do Banco Central ao longo do processo, que constatou a prática de propaganda enganosa. Segundo a autoridade monetária, a cooperativa não cumpre a regulamentação de comercialização de consórcios e não presta informações adequadas aos consumidores.
De acordo com as apurações da Secretaria Nacional do Consumidor, quando os clientes percebiam que haviam sido lesados e procuravam a Cooperativa Jockey Club para exigir o cumprimento da oferta vinculada ou cancelarem o contrato, muitos deles recebiam a informação de que só poderiam obter restituição de uma parte dos valores pagos e somente após sorteio das cotas, o qual não teria prazo para ocorrer.
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