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Por Robson Bonin
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MP com efeito contrário 1
Surtiu o efeito contrário ao esperado a medida provisória editada hoje pelo governo Lula em que torna mais rigorosa as punições para servidores da Receita Federal que acessarem indevidamente dados fiscais de contribuintes. Ao longo do dia, auditores procuraram, por e-mail, telefone e pessoalmente, a sede do Sindifisco nacional e nas representações nos estados para […]
Surtiu o efeito contrário ao esperado a medida provisória editada hoje pelo governo Lula em que torna mais rigorosa as punições para servidores da Receita Federal que acessarem indevidamente dados fiscais de contribuintes. Ao longo do dia, auditores procuraram, por e-mail, telefone e pessoalmente, a sede do Sindifisco nacional e nas representações nos estados para demonstrar receio com as novas regras de fiscalização.
A MP – uma resposta do governo para o escândalo da quebra de sigilo de tucanos ligados a José Serra e ao PSDB – pune até com demissão servidores que acessarem indevidamente informações de contribuintes. A cúpula do sindicato constatou, após analisar o texto da MP, que há dúvidas, entre outros pontos, sobre o que se considera acesso a informações sigilosas sem “motivo justificado”. A orientação dada pela entidade de classe foi uma só: se o servidor estiver inseguro, não fiscalize.
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