Moro e senadores governistas batem boca na CCJ do Senado

Senadores da base do governo Lula bateram boca com Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta quarta-feira durante uma sessão da CCJ do Senado. Os parlamentares discutiam um projeto de lei de autoria de Marcos do Val (Podemos-ES) que limita a contratação pelo poder público de pessoas condenadas por crimes.

Líder do governo no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) puxou os questionamentos ao ex-juiz, ao dizer que a restrição deveria ser aplicada apenas aos casos em que os processos tiverem transitado em julgado. Contarato aproveitou para disparar contra Moro e lembrar da prisão de Lula por 580 dias, em processos que mais tarde tiveram decisões anuladas pelo STF.

“Estamos discutindo o projeto [de lei] ou fazendo ofensas pessoais? O senhor está fazendo ofensas pessoais”, questionou Moro, o que gerou reação do também governista Otto Alencar (PSD-BA). “Senador Moro, o senhor não é mais juiz, não. O senhor é um senador. O senhor não pode interpelar. O senhor peça questão de ordem e espere”, disse.  

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, tentou acalmar os ânimos, sem sucesso. “Estamos tratando uma matéria e o assunto descambou para outro”, disse, retomando a palavra para Contarato.  

“Se tem uma pessoa responsável no país pela anulação de qualquer sentença, essa pessoa foi esse ex-juiz que não soube se portar como juiz. Ele violou o princípio de paridade de armas. Ele violou o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele violou o que é mais sagrado dentro do processo penal”, disse.

Moro e Contarato continuaram o bate-boca ao longo da sessão. “Fui eleito senador para defender pautas. Eu não vim aqui discutir a Operação Lava-Jato. Agora, eu repudio as palavras ofensivas de vossa Excelência contra a minha pessoa. Eu não vou falar aqui do roubo da Petrobras, de 6 bilhões de reais, nos governos do PT, seu partido. Eu não vou falar aqui que a condenação do presidente da República foi feita não só por mim, mas por três juízes em Porto Alegre, por cinco juízes no STJ, e a anulação depois foi por motivos formais, ninguém declarou o presidente inocente”, disse Moro.

Ex-delegado de Polícia Civil, Contarato disse que Moro foi, sim, “condenado” pelo STF no caso da suspeição. “Não fui condenado, não era parte do processo…”, respondeu o ex-juiz. “Foi condenado suspeito. Foi reconhecido que o senhor foi suspeito e isso é a pior chaga. Isso é uma decadência moral”, rebateu o petista.