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Ministério das Cidades aumenta subsídio para casas no RS para R$ 150 mil

Portaria que regulamenta destinação de recursos do Fundo Nacional Habitação de Interesse Social foi assinada nesta quarta pelo ministro Jader Filho

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 22 ago 2024, 07h44 - Publicado em 22 ago 2024, 07h30

O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou nesta quarta-feira uma portaria que regulamenta a destinação de recursos do Fundo Nacional Habitação de Interesse Social para a calamidade no Rio Grande do Sul.

Os recursos serão repassados para estados e municípios que apresentarem propostas para atender as famílias atingidas pelas enchentes de maio com renda mensal até a Faixa 2 (4.700 reais).

A portaria estabelece um aumento do subsídio por unidade habitacional. Pela regra em vigor é de 130.000 reais, mas no caso do Rio Grande do Sul este valor será elevado para 150.000 reais.

As moradias somente poderão ser construídas em lote do próprio beneficiário, desde que a área seja declarada livre de risco de alagamento, enchente ou deslizamento. As unidades habitacionais poderão ser construídas em áreas de municípios de qualquer porte populacional.

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