Ministério da Economia pode multar Anvisa por apagão de oxigênio

A Secretaria de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia abriu uma investigação para apurar se a produção de oxigênio no Brasil é dificultada por regulações excessivas praticadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na última sexta-feira, o órgão deu 72 horas para que a Anvisa prestasse esclarecimentos. Nesta terça, o prazo foi prorrogado por mais 24 horas. Caso não responda, a agência será multada.

O pedido de informações, em caráter de urgência, foi feito com base Lei de Defesa da Concorrência.

A secretaria tem a suspeita de que algumas práticas regulatórias da Anvisa podem ter atrapalhado a produção de oxigênio no país, tendo em vista um “mercado fechado e anti-competitivo”.