Justiça suspende sessão para cassar vereador que protestou em igreja no PR
Renato Freitas é alvo de processo por quebra de decoro e acusa relator Sidnei Toaldo de enviar emails com ameaças racistas
A Justiça do Paraná suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba que analisaria nesta quinta o pedido de cassação do vereador Renato Freitas (PT). O parlamentar é alvo de processo por quebra de decoro após realizar uma “manifestação contra o racismo” em uma igreja da capital paranaense.
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, acatou parte do pedido da defesa de Renato, que alegava parcialidade do relator do processo que investiga o vereador no Conselho de Ética da Caso, Sidnei Toaldo (Patriota).
“(…) existência de violação ao devido processo legal, diante da parcialidade de membros do Conselho, que teriam revelado antecipadamente seus votos visando a cassação do mandato do autor, bem como parcialidade e interesse do Relator Vereador Sidnei Toaldo no resultado do processo”, diz trecho da decisão da magistrada.
Na última semana, Renato denunciou ter recebido um email institucional com ameaças e ofensas racistas pelo sistema interno da Câmara. As mensagens foram atribuídas por Renato a Toaldo, que negou ter sido responsável pelos emails.
A juíza determinou que o julgamento sobre a cassação do mandato de Renato Freitas ficará suspenso até que seja concluída a sindicância interna da Câmara que apura o envio dos emails com conteúdo racista.