Julgamento no STF atrasa por confusão com advogado de Daniel Silveira

O julgamento do deputado bolsonarista Daniel Silveira, iniciado há pouco no STF, começou com quase uma hora e meia de atraso por conta de uma confusão com um advogado do réu, Paulo César Rodrigues de Faria.

Ao abrir a sessão, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, informou que, para ingressar na sede do tribunal, em Brasília, é necessário apresentar comprovante de vacina ou teste negativo para Covid-19. E que o advogado de Silveira “recusou-se a fazer o teste, noticiando que não tomara a vacina”. Por esse motivo, foi barrado.

Na sequência, o STF ainda disponibilizou um espaço para que ele fizesse a sustentação de defesa por videoconferência, o que Faria também não aceitou.

O julgamento estava marcado para as 14 horas. Para acabar com o imbróglio, já às 15h24, o advogado aceitou submeter-se ao teste de Covid, que foi negativo.

“De sorte que essa demora para o início do julgamento se deu por conta dessa recalcitrância indevida do advogado da parte”, justificou Fux, utilizando um termo rebuscado que significa desobediência.

O ministro então determinou que a narrativa constasse da ata do julgamento e que a OAB fosse oficiada para que analisasse a conduta do advogado à luz do código de ética.

Na abertura da sua sustentação, o advogado disse ter invocado o direito constitucional de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” para justificar o fato de ter se negado a apresentar o passaporte vacinal. Também disse ter se embasado no princípio da inviolabilidade da intimidade.

“É só pra poder deixar claro a Vossas Excelências que não houve nenhuma recalcitrância quanto à recusa inicial de me submeter ao RT-PCR, até porque eu fiz (o teste) em janeiro e feriu a narina. Por isso que eu tive uma resistência, mas depois que afirmaram que a equipe médica do Supremo é excelente, e realmente é, eu fiz o exame e deu negativo”, justificou-se.

Antes do início do julgamento, Fux ainda rejeitou uma questão de ordem da defesa para declarar suspeição e impedimento de nove dos onze ministros da Corte, com a exceção de Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A sessão definitivamente não começou bem para Silveira.

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