Jet ski sem habilitação
Projeto apresentado recentemente por Romero Rodrigues na Câmara pretende colocar atrás das grades quem pilotar lancha, barco ou jet ski de maneira irregular no país. De acordo com o texto, quem for flagrado comandando uma dessas embarcações sem a devida habilitação pagará multa e pegará pena de seis meses a um ano de prisão. Se […]

Projeto apresentado recentemente por Romero Rodrigues na Câmara pretende colocar atrás das grades quem pilotar lancha, barco ou jet ski de maneira irregular no país. De acordo com o texto, quem for flagrado comandando uma dessas embarcações sem a devida habilitação pagará multa e pegará pena de seis meses a um ano de prisão.
Se o condutor irregular se envolver em acidente com lesão corporal, a pena será de três meses a um ano de prisão. Já se o acidente resultar em morte, o tempo de cadeia poderá variar de seis a vinte anos. Entregar uma dessas embarcações ao comando de alguém não habilitado será crime passível das mesmas punições.
Rodrigues apresentou o projeto depois de seguidos acidentes envolvendo uso irregular de jet ski no país. A matéria está na mesa de Marco Maia, aguardando envio às comissões.