ITBI versus IPTU

Decisão afeta mercado imobiliário

O STJ bateu o martelo sobre uma questão que interfere diretamente no mercado imobiliário paulista. Os ministros concluíram que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o famoso ITBI, deve ser proporcional ao valor de venda do imóvel, em vez de ser calculado a partir do valor que serve como referência do IPTU.

A decisão favorece a Prefeitura de São Paulo, que entrou com recurso depois de ser derrotada no TJ-SP, A Justiça paulista apontou o IPTU como base ideal para se chegar ao valor do ITBI. Relator da matéria, o ministro Herman Benjamin argumentou que, quando há defasagem, ela é verificada no IPTU, não no ITBI.

Benjamin explicou:

– O valor venal significa valor de venda do imóvel. Seria absurdo imaginar que o município de São Paulo avaliasse individualmente cada um dos milhões de imóveis urbanos existentes em seu território para lançar anualmente o IPTU de ofício, daí a adoção das plantas genéricas.

• Mais lidas

1

Cultura

Morre Madruguinha do Brasil, humorista do SBT, aos 62 anos

2

Religião

Leão XIV, o primeiro papa agostiniano da história: o que isso quer dizer

3

Esporte

Barcelona x Real Madrid: onde assistir, horário e escalações

4

Economia

Haddad diz que dinheiro apreendido de associações pode ser suficiente para ressarcir lesados do INSS

5

Cultura

O episódio de ‘Black Mirror’ que será deletado da Netflix em breve

• Superior Tribunal de Justiça - STJ