Helder Barbalho defende governo, após ação da PF: ‘Também fomos vítimas’

Alvo de uma operação da Polícia Federal ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça, o governador do Pará, Helder Barbalho, diz que os os mandados de busca chegaram 30 dias atrasados para colher elementos do suposto caso de corrupção envolvendo a compra de respiradores para equipar hospitais do estado na pandemia.

Além de ter identificado as irregularidades e acionando a Justiça contra os fornecedores, Barbalho adotou as medidas para recuperar o dinheiro pago antecipadamente para assegurar a carga de 400 respiradores vendidos ao Pará por 50,4 milhões de reais.

“Eles vieram com 30 dias de atraso. Conseguimos receber tudo, conseguimos reaver todo o dinheiro pago e ainda ficamos com as bombas de infusão fornecidas. Tivemos até vantagem no caso, tanto que estamos pleiteando que os equipamentos fornecidos fiquem no estado já como reparação ao dano. Me causa absoluto espanto uma operação para reparar o erário quando os recursos já haviam sido reparados. Quem foi recuperar o recurso não foi a PF ou o MPF, foi o governo do estado”, diz Barbalho ao Radar.

O governador do Pará decidiu não interpretar politicamente, como eventual perseguição, o sentido da operação desta semana. Afirma que pretende rebater “ponto a ponto” as acusações da PGR para mostrar que não deve nada no caso.

Ordenada pelo STJ a pedido da Procuradoria-Geral da República, a ação identificou, segundo a ordem judicial, laços entre o governador e o empresário pivô do caso, além de evidências de que o governador sabia que os respiradores adquiridos não serviriam.

“Se ele (o empresário) fosse meu amigo, não tinha me movimentado para reter o passaporte dele, abrir inquérito para investigá-lo, receber o dinheiro de volta e ainda cobrar indenização”, diz Barbalho. “Também fomos vítimas, nessa tragédia toda da pandemia, de um empresário que achou que poderia fazer o que fez, fornecer esses equipamentos dessa forma, e ficaria tudo bem, não teria consequência”, diz Barbalho.

Além da suposta ligação do governador com o empresário, a PGR aponta nas investigações o suposto superfaturamento dos produtos e fraude para conduzir o processo sem licitação e com pagamento antecipado. Barbalho invoca, nesse caso, as regras estabelecidas pelo próprio governo federal para dar agilidade a aquisições na pandemia.

Com a concorrência planetária pelo mesmo produto, no caso respiradores, o próprio Ministério da Saúde reconheceu ser impossível comprar equipamentos no mercado externo seguindo as regras de licitação nesses tempos de pandemia. O fornecedor vende para quem chega com o dinheiro, para quem negocia primeiro, paga mais caro. Daí o motivo de o governo federal ter flexibilizado as medidas na pandemia.

“Falam que houve superfaturamento de 86%. Pagamos 126 mil pelo mesmo equipamento que empresas privadas, de reconhecido compliance, pagaram 170 mil. Superfaturamento com base em qual situação? Qual produto? Em que condição de mercado?”, questiona Barbalho. “Dizem que eu sabia que o equipamento não funcionaria. E numa emergência dessas eu iria ao aeroporto receber algo que não funcionaria? No meio de uma urgência dessas?”, complementa.

O governador, que teve o patrimônio bloqueado junto com outros sete investigados, no valor total de 25 milhões de reais, afirma estar “tranquilo”. “Além do sofrimento pessoal e familiar — a fotografia foi feita, afinal – estou com a consciência tranquila, do lado da verdade. Tínhamos três caminhos: a negação, a omissão e a ação. Atuamos desde o primeiro momento”, diz.

Nas buscas realizadas nesta quarta, a PF localizou 748.000 reais em pacotes de dinheiro escondidos em uma caixa térmica na casa do secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Saúde, Peter Cassol. Barbalho afirma que o caso não tem relação com a operação: “É absolutamente injustificável que um secretário tenha isso em casa. Tanto que mandei demitir imediatamente. Mas isso tem que ser investigado, não tem relação com o caso”.