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Por Robson Bonin

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Política

Haddad aciona Motta e Alcolumbre contra possível manobra com MP do IOF

Ministro da Fazenda diz a presidentes das Casas do Congresso que incorporar o texto da MP ao projeto da reforma do Imposto de Renda não resolveria problema

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 out 2025, 12h48 - Publicado em 1 out 2025, 09h30

Haddad, Motta, Alckmin, Lula, Alcolumbre, Vieira e Gleisi — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória “Brasil Soberano” ao lado dos ministros Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Mauro Vieira e Gleisi Hoffmann, além dos chefes do Congresso Hugo Motta e Davi Alcolumbre - 13/08/2025 (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

O ministro Fernando Haddad insistiu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a importância de barrar uma possível manobra para incorporar o texto da MP que compensaria a revogação dos decretos do aumento do IOF ao projeto de lei da reforma do Imposto de Renda.

O apelo de Haddad foi um dos temas discutidos durante o almoço que o presidente Lula convocou na terça-feira, do qual também participaram os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A ideia de transpor a parte arrecadatória da MP do IOF para a reforma de renda seria uma forma de contornar a necessidade de se compensar a extensão da faixa de isenção do IR para quem ganha até 5.000 reais por mês com a alíquota adicional de 10% sobre a rendas a partir de 1,2 milhão de reais por ano – os chamados “super-ricos”.

O relator do projeto de lei da reforma da renda é o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

O que o ministro da Fazenda disse aos presidentes das Casas do Congresso é que a MP do IOF veio para suprir a necessidade do governo Lula de tapar um rombo de 30 a 35 bilhões de reais nas contas públicas e viabilizar o cumprimento da banda inferior da meta fiscal, de déficit de 0,25% do PIB, ao fim de 2025.

Não faria sentido, portanto, segundo a lógica exposta por Haddad a Motta e Alcolumbre, usar as medidas de aumento da arrecadação da MP para compensar a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda, uma vez que isso só encurtaria o “cobertor” do rombo fiscal e elevaria o risco de o Executivo descumprir o novo regime das contas públicas.