Governo quer fortalecer identificação geográfica para valorizar produtos

Os Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio do INPI, trabalham para potencializar as identificações geográficas de produtos brasileiros, desde alimentos e produção agrícola até peças de artesanato. 

“Para produtos agrícolas, o MAPA tem um papel tanto de fomento, quanto de instrumento oficial”, explica o coordenador-geral de Cooperativismo, Associativ. Rural e Agregação de Valor do Ministério da Agricultura, Nelson de Andrade.

“A gente recebe todo esse apanhado de documentos, que validam sobre a região e o produto, e faz a análise. Pesquisa sobre a região, o solo, e a partir daí, emite esse instrumento oficial, habilitando o solicitante a pedir seu registro final ao INPI”.

O conceito, já difundido no continente europeu e outros países, agrega valor à produção e, em várias partes do mundo, é validado pelo próprio consumidor final. A ideia de potencializar a identificação geográfica corrobora com o anseio de aumentar as exportações para o mercado europeu, mas também de aproximar o público brasileiro dessa perspectiva.

“O nosso consumidor ainda conhece pouco sobre identificação geográfica e eu acho que esse é um dos grandes desafios que a gente tem para o Brasil”, argumenta Andrade. 

“Agora, quando se abre um mercado para 800 milhões de pessoas, vamos ter a possibilidade de exportar esses produtos, com essa história do Brasil, com essa história da região, eu acho que pode potencializar e muito essa comercialização e o reconhecimento disso, obviamente, que não deixando de lado o mercado brasileiro, que é tão importante quanto às exportações”, complementa.

Além da história e da cultura por trás dos produtos, a identificação geográfica garante dois principais aspectos à produção: rastreabilidade e sustentabilidade. Para a identificação do produto ser reconhecida não se garante apenas o conhecimento sobre a procedência da produção, como também, as condições e a preservação daquela região, uma vez que o clima e a vegetação, por exemplo, são fundamentais para a qualidade do produto.

Recentemente, o IP Key, escritório financiado pela União Europeia que atua dentro do MDIC, promoveu um seminário em Belo Horizonte para tratar de identificações geográficas no Mercosul. A escolha da capital mineira se deve ao sucesso do café nesse processo. 

Um exemplo é a aliança estratégica de produtores de Café da Região do Cerrado Mineiro, com a marca italiana Illy. Os cafés especiais também ganharam nos supermercados brasileiros cada vez mais espaço, e o governo brasileiro articula com a Associação Brasileira de Supermercados, movimentos semelhantes com outros produtos com identificação geográfica.