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O presidente Lula editou nesta terça-feira uma medida provisória para conceder auxílio extraordinário de dois salários mínimos (2.824 reais), em parcela única, a cerca de 100.000 pescadores de aproximadamente 100 municípios da região Norte que recebem o seguro defeso e foram afetados pela grave seca nas localidades que tiveram situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal por conta dos efeitos da estiagem.
O valor será pago após a publicação do crédito extraordinário, nas próximas semanas. Segundo o Palácio do Planalto, a estimativa é de que cerca de 300 milhões de reais sejam destinados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados os pescadores profissionais artesanais beneficiários do “Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso”. O auxílio poderá ser pago mesmo para quem já seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de qualquer outra natureza.
“A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável”, apontou o governo. No mês passado, Lula e uma comitiva de ministros viajou ao Amazonas e visitou comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.
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