O governo de São Paulo acaba de publicar um edital para comprar 5.000 tornozeleiras eletrônicas para o rastreamento de agressores de mulheres.
A licitação prevê também a aquisição de 5.000 dispositivos de alerta de proximidade que ficarão com as vítimas e que poderão ser acionados em caso de emergência.
A Secretaria da Justiça e Cidadania coordena o Grupo de Trabalho de vários órgãos do governo estadual e irá determinar as etapas e estratégias de implantação da monitoração eletrônica dos agressores.
A previsão é que o sistema entre em funcionamento a partir de novembro deste ano.
Com o uso da tecnologia e sistema de geolocalização, o rastreador do equipamento soará um alarme assim que o agressor ultrapassar, em metros, a área delimitada na decisão judicial e enviará um aviso à Polícia Militar.
A iniciativa resulta do Termo de Cooperação que o governador João Doria assinou, em abril passado, com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso da tornozeleira eletrônica e coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.