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Por Robson Bonin
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Gandra libera demissão de 150 professores da Ritter
Medida havia sido suspensa pelo TRT de Porto Alegre
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10 jan 2018, 13h34 | Atualizado em 30 jul 2020, 20h37
O presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins, cassou a decisão do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre, que suspendia as demissões de 150 professores da Ritter.
O grupo educacional é mantido pela Laureate, rede global de instituições acadêmicas privadas.
Na ação, o sindicato afirmava que precisava participar do processo de demissão.
Gandra foi enfático em seu voto ao defender a reforma trabalhista, que dispensa a participação de sindicatos em demissões em massa.
“Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ocasionalmente exercida pela Presidência do TST, para restabelecer o império da lei e impedir o dano irreparável que sofrerá a entidade de ensino, cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”, escreveu Gandra.
O caso foi defendido pelo escritório Bichara Advogados.
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