Fux dá habeas corpus para ex-procurador do INSS, esposa e irmã na CPMI
Afastado pela Justiça, Virgilio de Oliveira Filho recebeu, por meio das familiares, R$ 12 milhões de entidades investigadas pelo esquema, segundo a PF

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu um habeas corpus parcial garantindo ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, a sua esposa Thaisa Hoffmann Jonasson e a sua irmã Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira o direito de permanecer em silêncio na CPMI que investiga a fraude aos aposentados em relação a fatos que possam incriminá-los.
Afastado do cargo pela Justiça desde abril, o ex-procurador do INSS recebeu, por meio de pessoas físicas e jurídicas da esposa e da irmã, um total de 11.997.602,70 reais de empresas apontadas como intermediárias de entidades associativas investigadas pelo esquema bilionário de descontos ilegais.
“VIRGÍLIO e pessoas diretamente relacionadas a ele tiveram um acréscimo de patrimônio imobilizado, no período, no valor de 6.332.542,48 reais. Posto isso, VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO teve um incremento patrimonial de 18.330.145,18 reais advindo da ‘farra do INSS’”, afirmam os investigadores no relatório que embasou a megaoperação Sem Desconto.
Só o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, teria repassado 7.547.000,00 reais a Oliveira Filho por meio de Thaisa Hoffmann. Artigos de luxo também faziam parte dos negócios ilegais, de acordo com a PF: um Porsche Taycan 2022 apreendido com o Careca do INSS depois passou a pertencer à esposa do ex-procurador do INSS.
“(Virgílio de Oliveira Filho) atuou de maneira oficiosa e indevida em processos administrativos vinculados às entidades associativas, em especial o desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da CONTAG”, afirma a Polícia Federal.