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Frente Parlamentar da Bioeconomia apresenta pauta prioritária no Congresso

Os projetos de lei do mercado regulado de carbono, do combustível do futuro e dos bioinsumos estão na lista defendida pelo grupo

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h59 - Publicado em 4 jun 2024, 15h01

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia vai promover um evento nesta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, para apresentar as prioridades legislativas do grupo no Congresso.

Criado em 2019, o colegiado defende a aprovação de projetos de lei como o do mercado regulado de carbono, do combustível do futuro, dos bioinsumos, o Programa de Aceleração da Transição Energética, o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e a Política Nacional de Bioeconomia, além da regulamentação da reforma tributária, especialmente a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

O grupo está particularmente empenhado nesta semana em tentar votar o PL do mercado de carbono no Senado antes do fim deste semestre.

O evento acontecerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 18h, no dia em que o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) tomará posse como presidente da frente em substituição ao deputado Evair de Melo (PP-ES).

“As propostas elencadas pela Frente da Bioeconomia constituem uma agenda prioritária para o país modernizar sua legislação e conseguir impulsionar investimentos em inovação de forma a alcançar a liderança global nesse setor. Reconhecemos a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, envolvendo parlamentares, especialistas, sociedade civil e setor privado, na construção de soluções alinhadas com os princípios da bioeconomia”, avalia Machado.

A nova mesa diretora da frente terá Izalci Lucas (PL-DF) como vice-presidente no Senado, Evair de Melo como vice-presidente na Câmara, e os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Marangoni (União Brasil-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) como vice-presidentes de Transição Energética, Desenvolvimento Regional e Transformação Ecológica, respectivamente

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