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Por Robson Bonin
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Políticos que respondem a processos correm o risco de não concorrer nas eleições. Uma resolução a ser aprovada hoje à noite pelo TSE prevê que terão o registro de candidatura barrado os candidatos que não apresentarem à Justiça Eleitoral as certidões das ações a que respondem. Atualmente, só pode disputar voto quem não tiver condenação […]
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2 mar 2010, 18h31 | Atualizado em 31 jul 2020, 15h49
Políticos que respondem a processos correm o risco de não concorrer nas eleições. Uma resolução a ser aprovada hoje à noite pelo TSE prevê que terão o registro de candidatura barrado os candidatos que não apresentarem à Justiça Eleitoral as certidões das ações a que respondem.
Atualmente, só pode disputar voto quem não tiver condenação na Justiça que não cabe mais recurso – o chamado trânsito em julgado.
Para saber a quantas anda a folha corrida dos candidatos, e conferir se há eventuais sentenças irrecorríveis, os políticos terão de apresentar as tais certidões. Se não fizerem, o juiz eleitoral dará prazo de 72 horas para mostrá-las, sob pena de terem o registro rejeitado.
Pela primeira vez, o TSE divulgará no seu site a lista dos processos dos candidatos.
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