Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Lula: Fachin anula decisões da Lava-Jato em ações envolvendo ex-presidente

O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 mar 2021, 17h39 - Publicado em 8 mar 2021, 15h39

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba (PR) nas ações penais contra Lula.

O ministro, que é o relator da Lava-Jato no Supremo, ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. 

Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas e o ex-presidente mantém os direitos políticos preservados — segundo a Lei da Ficha Limpa.  

A decisão monocrática foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula nos casos do triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e na ação penal sobre doações ao Instituto Lula. Esses processos questionavam a competência de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente. 

Continua após a publicidade

Em comunicado à imprensa explicando as decisões, Fachin afirma que embora as questões da competência já tivessem sido suscitadas indiretamente, “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”.

Segundo Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma do Supremo tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal. 

“Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema”, disse o ministro, “tendo em consideração a evolução da matéria na 2a Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-Presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13a Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

2 meses por 8,00
(equivalente a 4,00/mês)

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.