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Entidades de saúde reclamam de demora da Anvisa para aprovar medicamentos

Em ofício, associações e sindicatos apontaram atraso de 15 dias nas aprovações de 30% das anuências de importação

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 jul 2024, 16h01

Onze entidades do setor de saúde, entre elas Grupo FarmaBrasil, Abifina e Sindusfarma, encaminharam um ofício à diretoria da Anvisa para reclamar da diminuição do ritmo de aprovação de medicamentos no órgão, em meio ao movimento de paralisação das agências reguladoras.

As associações e sindicatos também pediram uma reunião com a cúpula da Anvisa, para encontrar formar de minimizar os impactos e manter a disponibilidade dos produtos à população brasileira

No documento, as signatárias apontaram que o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, que tem liderado os movimentos de paralisação, constatou que há um atraso de 15 dias nas aprovações de 30% das anuências de importação. Antes o prazo era de um dia.

De acordo com as entidades, sete grandes áreas da agência não estão mais agendando audiências, além de ter havido uma diminuição na frequência das publicações, de semanal para quinzenal ou mensal. E os atrasos em liberações de cargas pela área de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados já começam a prejudicar o planejamento de produção de medicamentos.

“Essa situação pode levar, em curto prazo, ao risco de desabastecimento de determinados medicamentos, pela impossibilidade de internalização das matérias primas necessárias à fabricação destes medicamentos”, apontaram as entidades.

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“Estamos preocupados com o que está ocorrendo na Anvisa, que passa por um sucateamento do quadro profissional e de infraestrutura. Além de prejudicar a imagem da Agência, tão necessária para o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico e inovação, também reflete em prejuízo para a população, que pode ter o risco de desabastecimento de medicamentos”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil.

Veja a seguir as entidades que assinaram o ofício:

  • Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina)
  • Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa)
  • Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parentais (Abrasp)
  • Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa)
  • Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac)
  • Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional (Grupo FarmaBrasil)
  • Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
  • Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos)
  • Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo)
  • Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)
  • Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ)
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