Entidade vai ao MPF contra abertura do mercado de transporte rodoviário

A (respire fundo) Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros acionou o MPF contra deliberações da ANTT e do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que abriram o mercado de transporte rodoviário à iniciativa privada.

A entidade argumenta que a medida desrespeita a Constituição porque desqualificaria “a natureza pública do serviço de transporte interestadual de passageiro”.

“A abertura completa do mercado à iniciativa privada retira diversos direitos dos usuários, dentre eles a frequência mínima de itinerários, a renovação regular da frota de veículos e o controle sobre o preço da tarifa”, diz a representação.

A entidade também afirma que as novas medidas ameaçam a sobrevivência do sistema de transporte interestadual de passageiros no Brasil.

• Mais lidas

1

Política

O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026

2

Cultura

Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo

3

Política

Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão

4

Mundo

Tropas russas entram em base que abriga militares dos EUA no Níger

5

Páginas Amarelas

“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos