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Por Robson Bonin
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Empresas querem ‘amortecer’ impacto de reforma tributária sobre concessões

Reequilíbrio financeiro cautelar acelera compensação por eventual aumento de tributação sobre operações

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
13 nov 2023, 14h57

Fiando-se na projeção de que a reforma tributária vai onerar concessões e parcerias público-privadas (PPPs), empresas voltadas para esses tipos de operações buscam o mecanismo de reequilíbrio cautelar para amortecer o impacto financeiro dos custos tributários no curto prazo.

Diante de estimativas de que a alíquota do IVA dual que substituirá os atuais ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI deve ficar em torno de 27%, as operadoras anteveem uma elevação de carga em áreas que não forem isentas ou não entrarem em regimes especiais com alíquotas reduzidas.

O advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, afirma que toda e qualquer operação de concessão que seja onerada pela reforma tributária vai gerar a necessidade de reequilíbrio financeiro.

Segundo Vernalha, o mecanismo já existe nos contratos, mas a morosidade do processo tradicional criou uma demanda por um instrumento mais célere. “Quando não se tem mecanismos efetivos para equilíbrio de contrato, as administrações públicas vão perdendo credibilidade institucional e isso é ruim para um país que quer construir um ambiente de previsibilidade jurídica e estabilidade regulatória para atrair investimentos”, diz o advogado.

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A ideia por trás do reequilíbrio cautelar é permitir que as partes envolvidas em contratos de concessão ou PPPs possam lidar com os impactos imediatos das mudanças, mesmo que o valor definitivo do reequilíbrio ainda não tenha sido completamente estabelecido. 

Após a conclusão dos estudos e análises necessárias, se o valor definitivo for diferente do valor cautelar aplicado, um acréscimo ou desconto pode ser feito para ajustar a situação.

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