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Em meio a embates com o Congresso, o governo federal terá de esclarecer os detalhes de um de seus principais projetos no Senado.
Na manhã de terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve ir à Comissão de Infraestrutura falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento.
Um dos autores do requerimento que levou Costa ao Senado e presidente da comissão, Confúcio Moura, ressaltou a necessidade de fiscalização para o programa, que tem investimento de 1,7 trilhão de reais.
“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, afirma o senador.
Na terça-feira passada, a Comissão de Infraestrutura tratou sobre o PAC com representantes da Caixa e do BNDES. Os senadores buscaram saber dos prazos para as transferências de recursos para estados e municípios.
Na reunião desta semana, Rui Costa também vai ser questionado sobre a negociação do Tratado de Itaipu com o Paraguai. Autor do requerimento, o senador Esperidião Amim deve confrontar o ministro com preocupações externadas pelo TCU sobre o aumento dos gastos públicos na estatal.
A relação entre o Planalto e o Parlamento terminou a última semana em mais um episódio de tensão com o julgamento do STF sobre a suspensão da desoneração da folha para diversos setores produtivos.
No ano passado, o Congresso havia aprovado a prorrogação, Lula vetou o texto e o veto foi derrubado em dezembro. Na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu o pedido do presidente e suspendeu a medida. Agora, o plenário virtual do Supremo decide, até a próxima segunda-feira, se mantém a decisão de Zanin.
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