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Por Robson Bonin
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EBC é a estatal mais transparente do governo, diz TCU
Tribunal analisou a transparência de informações nos portais de 55 empresas públicas
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17 dez 2021, 13h30
Com o objetivo de ampliar a transparência e estimular o controle social, o TCU analisou a transparência de informações nos portais de 55 empresas públicas.
A auditoria verificou se os portais seguiam os critérios e as boas práticas de transparência conforme a Lei de Acesso à Informação e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.
O tribunal analisou, ainda, se as estatais cumpriram as decisões da Corte que exigiram a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens.
As condições de uso dos documentos pela sociedade também foram objeto da auditoria. O objetivo foi avaliar se os formatos dos documentos publicados permitem que os cidadãos façam consultas e utilizem as informações públicas.
Da relação total dos itens monitorados, as estatais cumpriram, em média, 69,99% deles. Um dos problemas mais recorrentes identificados foi a publicação dos documentos apenas em arquivo PDF, contrariando a exigência de disponibilização de documentos em arquivos abertos que permitam a leitura e o cruzamento de dados feitos por máquinas, de forma automática.
A lista:
1 EBC Empresa Brasil de Comunicação S.A. 87,31%
2 EPL Empresa de Planejamento e Logística S.A. 86,55%
3 Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados 85,14%
4 Ebserh Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 83,78%
5 Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A 83,38%
6 Conab Companhia Nacional de Abastecimento 83,08%
7 INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. 82,89%
8 ABGF Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. 81,94%
9 BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 81,91%
10 Autoridade Portuária de Santos S.A. (Companhia Docas do Estado de SP) 80,65%
11 Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 78,69%
12 PPSA Pré-sal Petróleo S.A. 78,61%
13 HCPA Hospital de Clínicas de Porto Alegre 78,59%
14 EPE Empresa de Pesquisa Energética 76,66%
15 Ceitec Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. 76,35%
16 Telebrás Telecomunicações Brasileiras S.A. 75,13%
17 Codern Companhia Docas do Rio Grande do Norte S.A. 75,00%
18 CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A. 74,86%
19 CDP Companhia Docas do Pará S.A. 74,86%
20 Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais 74,59%
21 Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. 74,46%
22 Finep Financiadora de Estudos e Projetos 74,34%
23 Codeba Companhia das Docas do Estado da Bahia 74,18%
24 Ceasa Minas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais 73,37%
25 BASA Banco da Amazônia S.A. 72,55%
26 Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. 72,29%
27 Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social 71,86%
28 BNB Banco do Nordeste do Brasil S.A. 70,27%
29 Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. 70,17%
30 Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil 69,92%
31 Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 69,40%
32 Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 69,35%
33 Trensurb Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. 68,49%
34 CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 68,22%
35 HNSC Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 68,18%
36 Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 67,98%
37 CMB Casa da Moeda do Brasil 67,94%
38 Amazul Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. 67,84%
39 Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. 67,13%
40 Hemobrás Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia 66,85%
41 Furnas Furnas Centrais Elétricas S.A. 66,38%
42 CGT Eletrosul 65,52%
43 Caixa Econômica Federal 62,70%
44 Codesa Companhia Docas do Espírito Santo S.A. 61,89%
45 Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 61,29%
46 Transpetro Petrobras Transporte S.A. 61,21%
47 AMGT Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. 60,06%
48 Emgea Empresa Gestora de Ativos 59,44%
49 Eletrobrás PAR Eletrobrás Participações S.A. 56,63%
50 BBTS BB Tecnologia e Serviços S.A. (Cobra Tecnologia S.A.) 56,03%
51 Chesf Companhia Hidroelétrica do São Francisco 51,14%
52 Termonuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. 50,86%
53 CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos 50,54%
54 BB Banco do Brasil S.A. 44,05%
55 CDC Companhia Docas do Ceará S.A. 37,18%
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