EBC é a estatal mais transparente do governo, diz TCU

Com o objetivo de ampliar a transparência e estimular o controle social, o TCU analisou a transparência de informações nos portais de 55 empresas públicas.

A auditoria verificou se os portais seguiam os critérios e as boas práticas de transparência conforme a Lei de Acesso à Informação e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.

O tribunal analisou, ainda, se as estatais cumpriram as decisões da Corte que exigiram a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens.

As condições de uso dos documentos pela sociedade também foram objeto da auditoria. O objetivo foi avaliar se os formatos dos documentos publicados permitem que os cidadãos façam consultas e utilizem as informações públicas.

Da relação total dos itens monitorados, as estatais cumpriram, em média, 69,99% deles. Um dos problemas mais recorrentes identificados foi a publicação dos documentos apenas em arquivo PDF, contrariando a exigência de disponibilização de documentos em arquivos abertos que permitam a leitura e o cruzamento de dados feitos por máquinas, de forma automática.

A lista:

1 EBC Empresa Brasil de Comunicação S.A. 87,31%

2 EPL Empresa de Planejamento e Logística S.A. 86,55%

3 Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados 85,14%

4 Ebserh Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 83,78%

5 Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A 83,38%

6 Conab Companhia Nacional de Abastecimento 83,08%

7 INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. 82,89%

8 ABGF Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. 81,94%

9 BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 81,91%

10 Autoridade Portuária de Santos S.A. (Companhia Docas do Estado de SP) 80,65%

11 Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 78,69%

12 PPSA Pré-sal Petróleo S.A. 78,61%

13 HCPA Hospital de Clínicas de Porto Alegre 78,59%

14 EPE Empresa de Pesquisa Energética 76,66%

15 Ceitec Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. 76,35%

16 Telebrás Telecomunicações Brasileiras S.A. 75,13%

17 Codern Companhia Docas do Rio Grande do Norte S.A. 75,00%

18 CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A. 74,86%

19 CDP Companhia Docas do Pará S.A. 74,86%

20 Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais 74,59%

21 Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. 74,46%

22 Finep Financiadora de Estudos e Projetos 74,34%

23 Codeba Companhia das Docas do Estado da Bahia 74,18%

24 Ceasa Minas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais 73,37%

25 BASA Banco da Amazônia S.A. 72,55%

26 Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. 72,29%

27 Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social 71,86%

28 BNB Banco do Nordeste do Brasil S.A. 70,27%

29 Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. 70,17%

30 Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil 69,92%

31 Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 69,40%

32 Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 69,35%

33 Trensurb Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. 68,49%

34 CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 68,22%

35 HNSC Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. 68,18%

36 Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 67,98%

37 CMB Casa da Moeda do Brasil 67,94%

38 Amazul Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. 67,84%

39 Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. 67,13%

40 Hemobrás Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia 66,85%

41 Furnas Furnas Centrais Elétricas S.A. 66,38%

42 CGT Eletrosul 65,52%

43 Caixa Econômica Federal 62,70%

44 Codesa Companhia Docas do Espírito Santo S.A. 61,89%

45 Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 61,29%

46 Transpetro Petrobras Transporte S.A. 61,21%

47 AMGT Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. 60,06%

48 Emgea Empresa Gestora de Ativos 59,44%

49 Eletrobrás PAR Eletrobrás Participações S.A. 56,63%

50 BBTS BB Tecnologia e Serviços S.A. (Cobra Tecnologia S.A.) 56,03%

51 Chesf Companhia Hidroelétrica do São Francisco 51,14%

52 Termonuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. 50,86%

53 CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos 50,54%

54 BB Banco do Brasil S.A. 44,05%

55 CDC Companhia Docas do Ceará S.A. 37,18%