Futuro ministro da Justiça do próximo governo Lula, Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira que trocou a indicação para o comando da PRF.

Nesta terça, ele havia anunciado o policial rodoviário federal Edmar Camata como futuro diretor-geral da corporação, mas menos de um dia após o anúncio teve que voltar atrás depois de virem a público informações de que o policial defendeu a prisão de Lula e apoiou a operação Lava-Jato.

A escolha de Camata causou desconforto em Lula, que ficou 580 dias preso por ordem de Sérgio Moro no bojo da operação. “Nós tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento meu e da minha equipe foi de que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse.

O novo escolhido para o cargo é Antônio Fernando Oliveira, policial rodoviário federal desde 1994. Advogado e pós-graduado em Direito Tributário, o próximo chefe da PRF é também mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Camata, por sua vez, é atualmente secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, no governo de Renato Casagrande, que é do PSB de Dino. Em 2017, o policial publicou em suas redes uma foto em um evento ao lado de Deltan Dallagnoll, ex-coordenador da operação Lava-Jato e atualmente deputado federal eleito pelo Paraná.

O agente agora substituído usou a operação para promover a sua candidatura a deputado federal em 2018. Em abril daquele mesmo ano, logo após a prisão de Lula, Camata publicou um texto que celebrava a prisão de políticos pela operação, como o do próprio ex-presidente e também de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Antônio Palocci.

No mesmo anúncio, Dino divulgou nomes de outras pessoas que ocuparão postos de dirigentes do ministério. A professora de Direito da FGV Martha Rodrigues de Assis Machado será secretária nacional de Políticas sobre Drogas. Ela é graduada em direito pela USP e mestre e doutora em Filosofia e Teoria do Direito pela mesma universidade.

Advogado com especialização em Direito Tributário e em Administração Judicial, Tadeu Alencar foi anunciado como futuro secretário nacional de Segurança Pública. Já o deputado Elias Vaz (PSB-GO) ocupará o posto de secretário nacional de Assuntos Legislativos. Advogado de formação, ele foi vereador em Goiânia por quatro mandatos e atualmente é deputado federal.

O coronel da PM de São Paulo Nivaldo César Restivo foi anunciado como secretário nacional de Políticas Penais. Coronel desde 2013, ele foi comandante-geral da PM de SP e atualmente é secretário de Administração Penitenciária do Estado.

A economista Roseli Faria será diretora de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça. Ela é vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento e membra da coordenação executiva da ONG Direitos Valem Mais.

O advogado Jonata Galvão será diretor de Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Processo Civil pelo IDP, o Instituto Brasiliense de Direito Público, ele tem militância histórica na área de direitos humanos e na proteção de pessoas vítimas de violência. Atualmente ele ocupa o cargo de secretário-adjunto de Direitos Humanos do Maranhão.

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